Menor desacompanhado no Canadá assim como no Brasil, quando vão viajar para estudo, passeios ou mesmo para visitar familiares no exterior, precisam estar atentos aos documentos necessários para viajarem sozinhos.
Com o intuito de evitar surpresas durante a viagem, compartilhei aqui nesse post as dicas de como proceder para o menor desacompanhado sair do Brasil e o que ter em mãos para entrar no Canadá.
Então, entenda que há dois procedimentos sobre menores desacompanhados viajando para o Canadá:
- Uma referente a saída da criança/adolescente do Brasil pela polícia federal, e
- Outra se refere a entrada do menor no Canadá.
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Viagem de Menor Desacompanhado
Autorização de Viagem para menor desacompanhado sair Brasil
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ é o órgão que disciplina as regras para viagem de menores desacompanhados no Brasil. Logo, o conselho lançou uma cartilha simples para explicar o procedimento.
A autorização de viagem de menor desacompanhado é exigida SOMENTE NA SAÍDA do Brasil. Sendo assim, no seu retorno ao território nacional, não será exigida nenhuma autorização de viagem.
Qualquer jovem ou criança abaixo de 18 anos (incompletos) é considerado menor segundo a legislação brasileiras.
Regras para sair do Brasil
As regras abaixo são válidas para menores que residem no Brasil, por favor, leia a cartilha caso esse não for seu caso.
- O menor brasileiro não precisa de autorização de viagem quando vai viajar com os pais.
- Na ausência de qualquer um dos pais, é necessário a apresentação de duas vias da Autorização de Viagem com firma reconhecida em cartório
- Caso o menor tenha a autorização impressa no passaporte, não a apresentação das autorizações mencionadas acima. Contudo, se a autorização do passaporte não for específica para a situação atual da viagem o menor precisará apresentar as autorizações, veja o exemplo descrito pela polícia federal brasileiras: “autorização de viagem impressa no passaporte é específica para um dos genitores e menor viaja apenas com uma terceira pessoa
será necessário apresentar Autorização de Viagem à parte (SEM há necessidade de emitir novo passaporte)”. - No caso de falecimento de um dos genitores, a certidão de óbito supre a autorização do genitor em questão.
- Qualquer outra situação, favor verificar diretamente no website do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
DICA: Depois de emitido o passaporte do menor ou adolescente não é mais possível alterar o tipo de autorização de viagem escolhida. Caso os genitores mudem de ideia quanto ao tipo escolhido, decerto será necessário iniciar outro processo de solicitação de passaporte.
Viagem de Menor desacompanhado no Canadá
Um jovem é considerado menor no Canadá com 18 ou 19 anos. Essa idade é definida pela província canadense que o jovem for visitar.
Contudo, somente crianças ou adolescentes menores de 17 anos precisam se preocupar com documentação ou regras para viajar ao entrar no Canadá desacompanhado.
Sendo assim, um jovem menor de 17 anos para entrar no Canadá precisa:
- estar acompanhado de pelo menos um dos pais ou um responsável durante a viagem, OU
- ter um “custodian” (guardião) dentro do Canadá.
Custodian é um adulto, cidadão canadense ou residente permanente no Canadá, que se responsabilizará pelo menor durante sua permanência no país. Para isso os pais e o custodian preenchem as vias da declaração de custódia e assinaturas devem ser autenticadas / firma reconhecida.
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Lista de documentos
Agora que você já entende todos os documentos que um menor desacompanhado precisa para viajar, deixo abaixo uma lista para ficar mais fácil de se organizar.
Eu recomendo guardar todos esses documentos em uma pasta e ter sempre tudo na mala de mão e em seguraça. NUNCA coloque documentos pessoais dentro da mala que irá ser despachada, pois você não terá a essa bagagem durante a imigração.
Documentos que menores de idade devem apresentar quando viajarem sozinhos:
- Passaporte do menor de idade
- Cópia da certidão de nascimento
- Autorização de Viagem de Menor
- Custodian Declaration (IMM5646)
- Visto
Documentos que devem ser apresentados quando menores de idade viajarem com um dos pais:
- Passaporte do menor de idade
- Cópia da certidão de nascimento
- Autorização de Viagem de Menor
- Visto
Se o jovem for estudar no Canadá, também será necessário apresentar o LOA (Letter of Acceptance), carta de aceitação da escola juntamente com local que irá se hospedar.
Informações extras:
Eu sempre recomendo verificar com a empresa aérea que o menor for viajar se há procedimentos especiais.
Por exemplo, a única empresa aérea que opera vôos sem escalas entre o Brasil e o Canadá é a Air Canada e ela criou duas siglas especiais para identificar adolescentes e crianças. Para adolescentes de 12 à 17 anos, a sigla é YPTU – Adolescente Viajando Desacompanhado (Young Passenger Travelling Unaccompained), e para crianças de 8 à 12 anos incompletos a sigla é UMNR – Menor Desacompanhado (Unaccompained Minor).
Os pais ou o responsável da criança precisão responder um questionário, a crianças receberão uma identificação especial e seu embarque se dará antes dos outros passageiros. O desembarque também terá assistência da empresa aérea.
A idade mínima para menores viajando desacompanhados nos voos da Air Canada é de oito anos e o serviço extra de acompanhamento tem um custo. Caso haja interesse, esse serviço deve ser solicitado no momento da compra da passagem e é válido somente para vôos diretos (sem escala).
Como pode ver, a Air Canadá tem vários procedimentos especiais, por isso, verifique os detalhes antes de comprar a passagem.
Conclusão
Deu para perceber que existem várias regrinhas para um menor viajar desacompanhado, mas seguindo as regrinhas, providenciando todos os documentos e se organizando com tempo, o processo é simples.
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Leia também:
Conheça o trabalho de intercâmbio Mikix
17 Comentários
Mi, preciso falar com vc :)
Bjokas
Te mandei um e-mail... bjs
Ótima dica. Especialmente porque minha família está vindo em julho pra cá.
E a vida segue...
Que delicia... receber família é tudo de bom!!!
Precisando de despachante o pessoal da SOS é realmente super profissional.
abs
Mi isso é mto bom, pq em Novembro/11 to indo com fé em Deus.
Obrigada amiga!!
bjs :D
Oi Mi, vc recomenda mesmo este servico? Minha mae esta tentando preencher o formulario em casa, mas qdo chega na hora de colocar os fundos disponiveis o formulario nao aceita nenhum formato...
Obrigada. Bjo Mel
Mel,
Você está perguntando do VAC ou do sistema online? O sistema online está funcionando sim, acabei de conversar com uma senhora que fez o processo e deu certo, ela não recebeu o numero do protocolo na primeira vez, teve que pagar e fazer de novo e aí deu certo (ela vai receber o refund do consulado pela primeira transação que não funcionou).
Acho que o sistema online é o mais fácil e rápido. Eu ainda não fiz pra minha mãe, mas estou falando com pessoal que fez e deu certo sim.
Tenta fazer pra ela :)
PS: Preciso te ligar para saber como você está. Assim que voltar de viagem faço isso. BJos
Bom dia Mi,
Em janeiro vou para NY com a minha sobrinha de 14 anos e vamos pelo Canadá.
Já viajei outras vezes com ela para os EUA mas em voos direto e a única autorização que apresentei foi aquela feita em cartório pelo pais dela, na polícia federal aqui do Brasil.
Minha dúvida é em relação a imigração no Canadá, vou ter que apresentar uma autorização lá? Neste caso tb precisamos da Custodian Declaration (IMM5646)? ou o procedimento é o mesmo dos EUA?
Grata
Mariella
Oi MAriella,
Você pode viajar com sua sobrinha sim, vocês precisam somente ter uma autorização.
Aqui a explicação do governo: https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/visit-canada/minor-children-travelling-canada.html
Aqui o modelo da carta: https://travel.gc.ca/travelling/children/consent-letter
Espero que ajude.
Abs
Olá Mariella
preciso de um esclarecimento, estou a solicitar um visto para o canada e na check list de documentos que temos que preencher consta o modelo IMM 5646 Declaração de Custodia, segundo eu li o referido modelo aplica-se na aqueles casos em que pretendo deixar o filho estudar no canada sob custodia de alguém. No meu caso só pretendo passear e retorna com toda minha família ( esposa e filhos), é necessário mesmo preencher este modelo ?!.
Oi Andre,
Você está certo, se seu filho vai viajar com a família, incluindo pelo menos um dos pais, não precisa da declaração de custódia.
Você está aplicando o visto dele independente do que vocês?
Olá
Vou viajar pro Canadá com a minha filha, 14 anos
O pai dela não irá
Qual o tipo de formulário devo preencher
Obrigada
Oi Mari,
Você pode usar a carta que o governo do Canadá sugeri: https://travel.gc.ca/travelling/children/consent-letter
Espero que ajude.
Atenciosamente
Olá
Estou verificando a minha documentação pra dar entrada no visto e este link que tu me enviou está errado
Este link se refere a crianças viajando fora do Canadá.
https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/visit-canada/minor-children-travelling-canada.html
Este link se refere a menor viajando para o Canadá
OI Mari,
Esse link se refere a menores entrando no Canadá: “Minor children travelling to Canada” e meu post é exatamente sobre isso, menores desacompanhado entrando no Canadá.
O que você precisa?
Oi Mirella, tudo bem?
Muito legal sua iniciativa!
Tenho uma dúvida que acontece sempre que minha irmã que mora no Canadá vem ao Brasil com o filho menor de idade.
Ele tem dupla cidadania e passaporte Brasileiro e Canadense.
Convenientemente, ela utiliza o Brasileiro para entrar no Brasil. Ela não poderia utilizar o passaporte Canadense para retornar?
Oi Marilene,
Para entrar no Brasil ela deve usar o passaporte brasileiro e para retornar ao Canadá, o passaporte canadense.
É isso que me perguntou?