Como renovar o passaporte brasileiro na Australia pelo correio

Nosso passaporte brasileiro estava para vencer e tivemos que renová-los aqui na Australia.

Como em Brisbane, cidade que estou morando, não tem consulado, tínhamos duas opções, ir para Sydney apresentar a documentação em mãos ou fazer o processo pelo correio.

Confesso que estava ressabiada de mandar vários documentos originais pelo correio, mas depois que falei com alguns amigos que já tinham feito o processo e dado tudo certo, resolvemos “arriscar”.

E te digo uma coisa, estou impressionada (positivamente) com a eficiência e rapidez do consulado brasileiro de Sydney!

O processo em si exige uma pequena burocracia, mas seguindo o passo a passo e as instruções do website do consulado, tudo funciona direitinho. Veja abaixo como prosseguir:

Passo a passo de como renovar o passaporte brasileiro na Australia pelo correio

1- Tire uma foto recente (menos de 6 meses), tamanho do passaporte australiano, (Padrão ICAO).

Você pode tirar essa foto na maioria dos correios australianos (Australian post), em algumas farmácias também tem esse serviço, ou digite no google “passport picture sua cidade“, que vai aparecer onde tirar.

2- Deixe organizado os seguintes itens:

• Cópia eletrônica do passporte
• Cópia eletrônica da carteira de identidade
• Cópia eletrônica da carteira de motorista
• Cópia eletrônica da certidão de nascimento ou casamento (dependendo do seu estado civil)
• Cópia eletrônica da sua assinatura
• Cópia eletrônica da certidão de quitação eleitoral (você pode pode resolver isso no website do TSE, clique aqui .c Caso não esteja em dia com sua situação eleitoral, é necessário preencher esse documento)
• Cópia eletrônica do documento militar (para os meninos)
• Cópia eletrônica da sua foto (que tirou no item 1)

Pronto, agora é começar o processo de verdade.

3- Acesse o website do consulado brasileiro de Sydney e na parte de “assistência consular” clique em “passaporte” – link.

Todas as informações que você precisa, incluindo os links e passo a passo estão nesse link, mas mostro abaixo detalhes extras para te ajudar ainda mais com o processo.

4- Checklist dos documentos; logo no início da página (item 3), você poderá conferir o checklist dos documentos necessários. Eu segui tudo isso a risca e funcionou direitinho.

5- Faça online o Recibo de Entrega de Requerimento.

O Formulário online pode ser encontrado nesse link. Ao abrir a página, você poderá ter um problema de erro de privacidade, como nas imagens abaixo.

Não se desespere, a página é segura, basta clicar “advance” e depois “Proceed to formulario”:

E então, você vai cair no website oficial do Sistema Consular do Ministério das Relações Internacionais.

Clique em “Passaporte” para entrar na página do “ORIENTAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE PASSAPORTE COMUM”, leia as instruções novamente e no final clique em “Iniciar Novo Requerimento”.

Ao iniciar o novo requerimento, você terá 5 páginas para preencher com seus dados pessoais. Você pode ir salvando e preenchendo aos poucos, não precisa ser tudo de uma vez.

O processo é bem intuitivo, apesar do sistema precisar de mais alguns ajustes para deixar o preenchimento mais fácil, na minha opinião. Mas não tem erro, é só ir seguindo e preenchendo – os dados com * na frente, são mandatórios.

Ao salvar o requerimento pela primeira vez, você vai receber um número de protocolo, que precisa ser guardado para poder voltar a esse documento e continuar o preenchimento.

PS: Se esquecer de anotar o número do protocolo, não tem problema, você só vai precisar começar um novo e repetir tudo o que já tinha feito antes!

Quando terminar de preencher os dados do requerimento e der o upload dos documentos necessários (praticamente todos do item 2 – não pode ultrapassar 5GB todos eles juntos), basta clicar em enviar o documento online e imprimir o “RECIBO DE ENTREGA DE REQUERIMENTO – RER”, vai se parecer com o documento abaixo:

Como você pode ver, só falta colar a foto (que você já tirou – item 1), preencher com o nome, telefone e assinatura do requerente. Pronto a parte mais difícil acabou.

5- Organize os documentos necessários para enviar ao consulado: 

• Fotografia (item 1), eu mandei uma fotografia solta e outra colada no Recibo de Entrega de Requerimento.
• Documento original com foto. Exemplo: RG, Carteira de Habilitação ou Identidade Profissional. (Eu mandei a Carteira de motorista brasileira, pois o RG é um documento que me permite entrar no Brasil caso alguma emergência acontecesse e eu tivesse que ir ao Brasil as pressas e sem meu passaporte).
  • Obs: não é obrigatório para menores de 18 anos.
• Documento original do estado civil; Certidão de Nascimento/Casamento brasileira original ou Certificado de Naturalização brasileira original.
• Documento original da sua situação eleitoral regular (para brasileiros entre 18 e 70 anos). Apresentar apenas uma das opções abaixo (eu mandei o segundo pois é fácil de tirar online e imprimi-lo, veja item 2):
  • Comprovantes de votação das 2 últimas eleições OU
  • Certidão de Quitação eleitoral (impressa do site do TSE) OU
  • Declaração do Eleitor Brasileiro em situação irregular (impressa do site do Consulado).
• Documento original do Certificado de Alistamento Militar original (obrigatório para os do sexo masculino entre 18 e 45 anos);
• Passaporte anterior (válido ou vencido)
  • Obs: Caso tenha sido extraviado ou furtado, mesmo que vencido, apresentar Formulário de Extravio ou Furto e cópia simples do passaporte, caso a tenha. Se ele ainda estava válido, apresentar também Boletim de Ocorrência Policial. Nesse caso, o novo passaporte terá o prazo de validade reduzido para 4 anos.
• Cópia do RECIBO DE ENTREGA DE REQUERIMENTO – RER com a foto colada e dados em brancos preenchidos (item 5).
• Menores de 18 anos de idade, deverão apresentar:
  – Documento dos pais com foto (original e válido) – pais brasileiros devem apresentar documento brasileiro.
  – Formulário de Autorização de Passaporte para Menor – assinado por ambos os pais ou responsável legal
  perante a Autoridade Consular ou um Notário Público (Justice of Peace NÃO será aceito).

Coloque todos esses documentos em um plástico que os proteja (especialmente os documentos originais) e vá para o correio.

7. No correio (Australia Post) você precisará fazer duas coisas antes de enviar os documentos:

• Pagar a Taxa Consular através do Australian Money Order adquirida no Australia Post (nenhum outro tipo de money order será aceita), nominal ao “Consulate-General of Brazil”.
  • PS: Money Order adquirida online não será aceita.
  • Valores (por pessoa e por cheque) – baseado em Ago/2018:
    • $216.00, para maiores de 18 anos de idade (validade de até 10 anos);
    • $144.00, para menores entre 4 e 18 anos de idade (validade máxima de 5 anos);
    • $ 72.00, para menores de 4 anos de idade (validade de acordo com a idade da criança).
  • Escrever o nome completo do requerente no verso da Money Order. Valores:

• Comprar dois envelopes “Express Post” pré-pago e auto-endereçado, um para você enviar os documentos e outro para o consulado mandar os documentos de volta com o novo passaporte.
  • Eu sugiro comprar o Express Post especial que tem o tracking number e onde se precisa assinar o recebimento dos documentos – como tem documentos originais, melhor “be safe than sorry, right?!“
  • Não esqueça de preencher os dois envelopes, lembrando novamente que um deles você é o remetente e no outro o destinatário.
    • Endereço do consulado:
      • Consulate General of Brazil, Passaportes
        Level 6/45 Clarence Street
        Sydney, NSW 2000 Australia

8- Prazo de Entrega, o consulado diz até 2 semanas de processamento adicionando os prazos de trânsito e de entrega do Australia Post.

Nosso processo demorou 7 dias, incluindo o trânsito!

• PS: Para casos em que não se possa aguardar o prazo acima, o consulado pede para enviar junto com o requerimento um pedido de urgência, incluindo um documento que a comprove. O requerente poderá além disso enviar email para passaporte.sydney@itamaraty.gov.br (informar nome completo e nº do protocolo).
  • Eu não usei esse pedido de urgência, então não sei como/se funcionaria direitinho, mas como disse anteriormente, achei o serviço prestado pelo consulado de Sydney extraordinário.

Viu? Tudo fácil e indolor, agora basta esperar o passaporte chegar!!!

IMPORTANTE: esse documento é apenas um exemplo de como proceder, sempre confirme e reconfirme as informações no website oficial do Consulado Brasileiro de Sydney antes de prosseguir com seu pedido.

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